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Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

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OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

O objetivo deste artigo sobre a invasão do território da Venezuela pelos EUA, no dia 3/1/2026

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O presente artigo aborda a Usucapião Familiar como um instrumento jurídico relevante na efetivação

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Honorários Advocatícios: Justiça e a Sustentabilidade Financeira do Sistema Jurídico

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Como proporcionar segurança no recebimento de honorários?

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sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça

O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art

Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte

, nos termos do artigo 1.007, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC)