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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:29

A liberdade religiosa em tempos de pandemia

. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:17

Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor

O presente artigo faz uma analise quanto ao peso dos impostos federais sobre o preço dos
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 14:03

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

. Acompanhe no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, como são as punições para
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:36

A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa

No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:30

Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior

O crime de evasão de divisas é descrito pelo artigo 22 e, também, pelo parágrafo único, da Lei 7492
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37

Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:39

O Supremo Tribunal Federal e seu Poder antirrepublicano

Carta Magna, conforme designado por ela mesma no artigo 102.
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:37

É preciso pacificar as regras sobre a prescrição punitiva dos Tribunais de Contas

O artigo busca definir os parâmetros que tutelam a prescrição da pretensão punitiva e a prescrição
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 10:05

Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?

os mais ricos? Esse artigo é uma breve reflexão sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:47

Adjudicação é considerada acabada se executado não impugna a tempo

, nos termos do § 1º, do artigo 877, do Código de Processo Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:19

Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:45

Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência

constitutiva e, por isso, atende à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 (aplicável ao
Array Publicado em 2019-04-04T14:00:26+00:00

Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária

de 100 dias-multa devido à prática do crime previsto no artigo 337-A, incisos I e III (sonegação de
Array Publicado em 2018-11-20T11:25:29+00:00

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

empresas de pequeno porte (artigo 170, inciso IX, da Constituição Federal).
Array Publicado em 2018-07-16T13:12:43+00:00

Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial

previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não

Exibindo resultado de 3121 até 3140 de um total de 45737

. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.

O presente artigo faz uma analise quanto ao peso dos impostos federais sobre o preço dos

. Acompanhe no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, como são as punições para

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.

No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente

O crime de evasão de divisas é descrito pelo artigo 22 e, também, pelo parágrafo único, da Lei 7492

), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa

Carta Magna, conforme designado por ela mesma no artigo 102.

O artigo busca definir os parâmetros que tutelam a prescrição da pretensão punitiva e a prescrição

os mais ricos? Esse artigo é uma breve reflexão sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.

, nos termos do § 1º, do artigo 877, do Código de Processo Civil.

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.

constitutiva e, por isso, atende à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 (aplicável ao

de 100 dias-multa devido à prática do crime previsto no artigo 337-A, incisos I e III (sonegação de

empresas de pequeno porte (artigo 170, inciso IX, da Constituição Federal).

previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não

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