Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:46

Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime

Autor ficou três dias detido erroneamente.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 12:03

Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:47

Conselho Federal da OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários

Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 12:31

Projeto de Lei garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:26

Negado pedido para cancelar indiciamento em inquérito policial arquivado sem denúncia

Segundo a ministra Laurita Vaz, as alegações da defesa buscam impugnar a mera possibilidade de constrangimento, sendo inviável a concessão da liminar pleiteada.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:39

Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado

O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 16:51

Gilmar Mendes será relator de pedido de investigação contra Aécio Neves no STF

Dias Toffoli relatará abertura de inquérito contra Eduardo Cunha. O peemedebista e o tucano são acusados de receber propina em Furnas.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:54

Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Ex-Governador do Distrito Federal

A ação foi movida pelo MPDFT, que alega que os réus seriam responsáveis pela aprovação irregular do projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:05

Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff

O PPS pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:30

Eduardo Braga: governo teme consequências sociais de mudança na idade penal

Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:00

Julgamento contra Promotor de Santa Maria é suspenso

Um dos denunciados pelo incêndio na Boate Kiss, afirma que tragédia foi consequência da omissão do MP, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:00

Viúva de inventariante não assume tal encargo automaticamente

Apesar de ter sido casada em comunhão universal de bens e ter direito à herança, não pode requerer a substituição processual sem a comprovação da condição de inventariante
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:50

Arquivada ADI contra lei revogada sobre cotas no RJ

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:55

MPF/MS: Força Nacional vai acabar com revista pessoal indiscriminada na fronteira Brasil-Bolívia

Órgão policial se comprometeu a seguir integralmente as medidas recomendadas pelo MPF
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:54

Negada liminar que pretendia recondução de titular interina de Ofício de Registro Imóveis substituída por concursada em SC

Ao decidir, o ministro Marco Aurélio apontou dois obstáculos básicos à concessão da liminar.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:55

Ministro nega liminar para acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS

A Defensoria Pública da União (DPU) pede a aplicação do princípio da insignificância, alegando que a conduta de M.A. não tem potencialidade lesiva apta a justificar a incidência da reprimenda penal.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:55

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil

Alegava o autor do habeas, protocolado no STF no dia 22 de junho, que tais informações seriam importantes para o deslinde das demandas judiciais, nas quais ele seria ao mesmo tempo advogado e parte.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:30

Intimação por carta interrompe prazo de prescrição

A dívida refere-se à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estava prescrita por ordem judicial.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 1474

Autor ficou três dias detido erroneamente.

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável.

Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.

Segundo a ministra Laurita Vaz, as alegações da defesa buscam impugnar a mera possibilidade de constrangimento, sendo inviável a concessão da liminar pleiteada.

O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.

Dias Toffoli relatará abertura de inquérito contra Eduardo Cunha. O peemedebista e o tucano são acusados de receber propina em Furnas.

A ação foi movida pelo MPDFT, que alega que os réus seriam responsáveis pela aprovação irregular do projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se

O PPS pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos

Um dos denunciados pelo incêndio na Boate Kiss, afirma que tragédia foi consequência da omissão do MP, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal

Apesar de ter sido casada em comunhão universal de bens e ter direito à herança, não pode requerer a substituição processual sem a comprovação da condição de inventariante

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto

Órgão policial se comprometeu a seguir integralmente as medidas recomendadas pelo MPF

Ao decidir, o ministro Marco Aurélio apontou dois obstáculos básicos à concessão da liminar.

A Defensoria Pública da União (DPU) pede a aplicação do princípio da insignificância, alegando que a conduta de M.A. não tem potencialidade lesiva apta a justificar a incidência da reprimenda penal.

Alegava o autor do habeas, protocolado no STF no dia 22 de junho, que tais informações seriam importantes para o deslinde das demandas judiciais, nas quais ele seria ao mesmo tempo advogado e parte.

A dívida refere-se à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estava prescrita por ordem judicial.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos