Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo

Pelo texto, os benefícios passarão a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

TST garante exame de ação a inativos da CEF

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

O relator do processo, ministro Teori Albino Zavascki, determinou, em seu voto, que sejam encaminhados ofícios com o teor do julgamento a todos os Tribunais Regionais Federais e à Presidência do STJ para as devidas providências.

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

Auxílios previstos em norma coletiva para empregados da ativa não são devidos aos inativos

?O tratamento igual só se justifica para situações iguais, o que não é o caso do bancário que não mais está trabalhando?, diz TRT

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Justiça acolhe manifestação da AGU e nega pedido de reajuste indevido de aposentadorias no ES

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico - Cobrança abusiva de honorários

OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Pleno autoriza reajuste salarial na Fundação José Augusto

O TJ determinou, ainda, o pagamento, por meio de precatório, dos valores atrasados a partir do ajuizamento do MS, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por cada caso de descumprimento