Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

TST decide conflito entre normas coletivas

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.

Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.

Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019

O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.

Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício

5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+

Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da comunidade LGBTQIAP+ têm orientação sexual ou composição familiar.

Empresa não recolheu o INSS? Saiba o que fazer

Trabalhador deve ter os dados do CNIS em dia para facilitar a recuperação do benefício no INSS.

Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito

Proposta seguirá para o Senado.

Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR

Por João Badari.