Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Contrato de experiência só se renova após 45 dias com cláusula expressa, diz TST

A decisão é da Terceira Turma.

Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas

Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos

Serviços foram suspensos por conta da suposta utilização de softwares ilegais, pretensamente desenvolvidos a partir dos códigos fontes de softwares de outra empresa em atuação no ramo

Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo

A SDI-1 manteve a sentença que condenou a instituição financeira a enquadrar o empregado terceirizado como bancário, concedendo-lhe todos os benefícios do cargo

JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim

Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa

Terceirizado consegue manter enquadramento como bancário

As atividades do empregado (classificação e preparação de documentos), eram tipicamente bancárias, embora não fossem idênticas àquelas desempenhadas pelos funcionários do Banco.

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Entenda os principais pontos da reforma tributária, aprovada pelo Senado

Aprovada em dois turnos pelos senadores, proposta de emenda à Constituição (PEC) segue, agora, para nova análise na Câmara dos Deputados