Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

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Comissão aprova LDO para 2008

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Desabafo não é desacato, afirma TJ