O custo deputado

Considerando-se que eles recebem 15 salários por ano (além do 13º, outros dois como ajuda de custo

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

pode impactar regimentos como o que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, ajuda

TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores

Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos

MPRJ denuncia técnico em radiologia acusado de abusar sexualmente de paciente

"em desespero", deixou a sala de exames, seminua, para pedir ajuda

STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre

título de ajuda de custo para aquisição de passagens aéreas

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

Homem responsável por assaltos é condenado

Réu era investigado pela polícia, com ajuda de câmeras de segurança de um edifício que capturavam

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

De acordo com a denúncia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois

O Jusnaturalismo do Século XXI

desdobra em referências que crescem e se diversificam com a ajuda da historiografia acadêmica. A teoria do

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Aluguel pago pela empresa não é salário

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo

Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa

Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Deputados estaduais aposentados e pensionistas.

Verbas indenizatórias. Incorporação aos proventos de aposentadoria e pensões.

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Portador de necessidades especias tem direito de adquirir veículo novo com isenção de impostos

Mesmo que não tenha condições de dirigí-lo, portador de necessidades especiais tem direito líquido e certo de adquirir veículo 0 km com isenção de ICMS e IPVA