Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

- confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Aborto involuntário impede estabilidade provisória

Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Responsabilidade subsidiária. Redirecionamento da execução. Frustrada a execução contra a devedora principal.

Frustrada a execução contra a devedora principal, viável o redirecionamento da execução contra a responsável subsidiária.

Apelação cível. Agressões físicas. Dever de indenizar inexistente.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Ausência de prova de que as agressões teriam sido praticadas pelos réus.

Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e