Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

NÃO VAI MESMO TER GOLPE

Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.

Novamente a respeito da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e professor universitário. [email protected]

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

A proposta altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para acrescentar, entre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a utilização dessa arma de fogo

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19

Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado

Réu aguardava comparsas no carro.