Servidor obtém liminar para não ser demitido

A defesa do fiscal agropecuário recorreu ao STJ com um pedido de liminar alegando ser urgente garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

Infelizmente, as autoridades responsáveis pela segurança pública do estado insistem na política de confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria