D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

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Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos