OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado