TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado