Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Município erra medicamento e paga indenização

O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, por ter entregue um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Acidente com trator gera DPVAT

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio