Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Ação de despejo por falta de pagamento

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Izzo está em liberdade condicional

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Remessa de petições, documentos etc. via internet

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia

INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual