Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Leis devem ser mais autênticas e democráticas