Homossexuais vão lutar por reconhecimento de união estável

Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais vão passar a lutar pelo reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.

Reparação por danos morais. Falsa imputação de furto. Constrangimento e humilhação a que é submetido o consumidor, em via pública, para retornar ao estabelecimento comercial e ser revistado.

Recurso especial interposto por SENDAS S/A, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão exarado pelo TJ/RJ.

OAB-SP aprova 29,07% dos candidatos no Exame de Ordem 136

Ao todo se inscreveram para o Exame de Ordem 136 16.578 bacharéis e realizaram a prova 15.981, registrando-se 597 ausentes (3,6%).

Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais