O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Questões de Direito Civil

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Tenho Medo

Meu avô contava os detalhes de sua chegada ao Brasil em 1915. Ele tinha 12 anos, veio de Portugal com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma vila de ruas de terra, a astronômicos 320 quilômetros de São Paulo.

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

Os contratos de planos de saúde visam o custeamento de tratamentos médicos por instituições particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.

Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida

No julgamento, realizado sob as regras do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, o colegiado reconheceu a uma companhia transportadora o direito de ser indenizada após ter um navio retido cautelarmente por 431 dias.

Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.

Recurso improvido. Sentença mantida.

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.