Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia. Devido a pandemia, tivemos um aumento nos casos de Violência Doméstica, mas em contra partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas da diminuição dessas Medidas. Será também abordada a lei 11.340/2006, criada com o propósito de proteção, amparo e oferta de segurança às vítimas de violência doméstica, e resguardado das mulheres que resistem a várias agressões.

Encefalocele e aborto legal: O necessário cuidado da fundamentação para evitar o viés eugênico

Análise de decisão do TJMG que autorizou aborto terapéutico em caso de encefalocele e o perigo de ocorrência de aborto eugênico acaso as situasões não sejam devidamente sopesadas com razoabilidade em cada caso concreto

Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A