Home- busca: adolescentes
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:34
MPE propõe ação contra o Estado para garantir reforma e evitar desabamento de escola
, formado em sua maioria por crianças e adolescentes, sejam prejudicados com atrasos no início do ano letivo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35
Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão
não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:09
TSE aprova regras para o voto do preso provisório
estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:32
Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção
documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:23
Réu é condenado por divulgar imagens e vídeos com conteúdo pedófilo pela internet
crianças e adolescentes foi condenado a 08 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:02
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça
O artigo em questão pretende analisar o abandono afetivo parental de crianças e adolescentes no
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58
LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017
, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15
TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores
Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:10
OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares
diminuição da idade penal não é panaceia para refrear a prática de crimes por crianças e adolescentes, e por
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52
O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança
crianças. Nessa singularidade, destaca-se a primeira pauta a cerca das crianças e adolescentes como
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28
Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores
A presente pesquisa apresenta uma abordagem acerca do direito das crianças e dos adolescentes
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:20
Adoção no Ordenamento Brasileiro
/adolescentes na fila para adoção em comparação ao número de pessoas no cadastro para adotar é desproporcional o que transmite no resultado atual.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:53
Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores
conceder autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:16
Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU
"Se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:10
Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013
adolescentes que compõem as unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:46
Mantida indenização a alunos levados à delegacia
transporte urbano de Cuiabá por causar danos morais a dois estudantes adolescentes de uma escola
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Array Publicado em 2009-07-31T04:00:00+00:00
17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.
, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.
