Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica

No mérito, pede que seja considerada ilícita toda e qualquer prova de interceptação telefônica na qual o acusado apareça como um dos interlocutores.

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins