Negado habeas corpus a policiais suspeitos de integrarem quadrilha de tráfico em Guarulhos

De acordo com a denúncia feita pelo MPF a operação na qual os policiais foram presos demonstrou que a quadrilha atuava de forma organizada e envolvia funcionários públicos do aeroporto e da Receita Federal.

Ex-vereador de Igarapava (SP) pede anulação do processo a que responde por concussão

Acusado da prática dos crimes de concussão e formação de quadrilha, o ex-vereador de Igarapava (SP) J.E.S. impetrou Habeas Corpus (HC 105752), no Supremo Tribunal Federal, para tentar anular o processo a que responde perante a justiça paulista.

Acusado de matar inocente em briga de gangues vai a júri em Samambaia

Jovens teriam sido vítimas de crime porque moravam em quadra rival.

Jovens condenados por crime de Guarulhos continuarão presos

Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de três anos e oito meses.

Trio é condenado por aplicar golpes no INSS e CEF

Sobre a denúncia de formação de quadrilha, o juiz discordou da tese defendida pelo MPF e negou o pedido.

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação que torturavam pacientes

Proprietário foi sentenciado a 98 anos de prisão.

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Penal e processual penal.

Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Gravadoras processam mais 757 internautas

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado