Juíza gaúcha é absolvida por falta de provas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, em sessão plenária nesta quarta-feira (16/12), a juíza Ângela Roberta Paps Dumerque.

4ª Turma Cível nega indenização por destituição de cargo

T.R.P.M. ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais cumulado com lucros cessantes em face de M.A.P.

Caso Mega-Sena: Justiça decreta prisão preventiva de viúva

A juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara de Rio Bonito, decretou a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida, viúva de René Senna.

Incêndio do ônibus 350: Estado indenizará mulher presa por engano

O Estado, porém, ainda pode recorrer da sentença.

Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime

A dona da empresa Interbingo, localizada em Guarulhos, impetrou habeas corpus no Supremo na tentativa de que a Corte determine o trancamento do inquérito policial aberto contra ela. V.M.A. alega ser vítima de repristinamento ilegal de lei que proibiria o jogo de bingo no Brasil.

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Supermercado indeniza cliente

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Manutenção de depósitos no exterior. Denúncia. Inépcia. Inocorrência. Materialidade. Dolo.