Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

TST faz mediação entre Febem e servidores

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma

O Estatuto do Desarmamento não descriminalizou o porte ilegal de arma de uso permitido.

Prefeita alagoana consegue interromper afastamento do cargo

A liminar concedida pelo ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, vale até que seja julgada na Sexta Turma a ação interposta pela prefeita.

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Revisão criminal. Pleito colimando a redução da sanção corpórea estabelecida na sentença, com fulcro no art. 621, inciso III, do CPP.

Argumento de que a minoração operada em favor do co-réu apelante seria aplicável ao revisando.