Resolução nº 312, de 3 de Abril de 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas - ABS nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Acidente de trânsito com transportadora gera indenização

Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

Família presa em elevador será indenizada

A empresa Elevadores Otis LTDA foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor individual de R$ 10 mil para três adultos e para quatro crianças.

Clube indeniza por afogamento de menor

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um clube, localizado em Cataguases, Zona da Mata, a indenizar os pais de uma criança que morreu afogada na piscina, em R$ 70 mil, por danos morais.

Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco

Um ex-soldador da Companhia Vale do Rio Doce que desenvolveu hérnia de discal cervical devido às condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.

Parentes de vítimas do acidente da Gol reclamam de lentidão da Justiça

A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Novidades no trânsito: "engates"

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Contrato de comodato (bem móvel)

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.