Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo

O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.

"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.