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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 15:20
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 18:39
Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha
Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 12:50
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 16:50
Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF
Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 13:42
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59
O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

consubstanciação do acesso a água potável com status de direito humano fundamental no ordenamento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58
Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

Após arrombarem a porta de vidro que dava acesso ao interior da residência, encontraram o idoso e o
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:40
Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade

. O contraditório e a ampla defesa são essenciais no acesso à Justiça. Aliado a interpretação principiológica na tomada de decisões
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:21
Cláusula contratual que estabelece competência territorial é válida
implique dificuldade de acesso à justiça. Ao seguir o voto do relator, desembargador Guiomar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48
Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

, a efetivação dos direitos fundamentais por meio do sistema ações afirmativas no acesso ao Ensino
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.
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Array Publicado em 2023-07-14T19:10:46+00:00
TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência
questão dificultam o acesso a pessoas PCD. A decisão do Tribunal, no entanto, exige que a empresa

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