Responsabilidade civil. Dano moral. Injúria.

, seu colega de classe, que lhe teria dirigido palavras discriminatórias e ofensivas, em razão de sua opção sexual.

Ato libidinoso contra criança classificado como estupro

O certo é que a força e o ímpeto de introdução de dedo do réu na vagina da criança foi de tal monta, que resultou na produção de lesão física perceptível, consoante atestado no auto de exame de corpo de delito, explicou o Desembargador.

STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree

Reclamação só seria cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz

Extra é condenado a pagar multa no valor de R$ 458 mil por constrangimento causado a menino

Em 2011, o menor de idade foi obrigado a comprovar o pagamento de suas compras na unidade do hipermercado na Marginal Tietê, em São Paulo.

Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel

, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Mantida prisão e condenação de réus que violentaram crianças no interior

O desembargador Raimundo Melo manteve a condenação de Paulo Lemos Moura a 8 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, durante a sessão da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira, 4.

Justiça nega recurso do MP contra turistas chilenos

o recurso interposto pelo Ministério Público contra os chilenos Luis Salvador Valenzuela Gomes e

JT-MG reverte justa causa de trabalhador que movia processo contra o empregador

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes em parte.

TJ ingressa com representação contra ACM

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Guarda não se transforma em filiação sem manifestação

A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção

Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores

Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de

Empréstimo consignado: confira o que mudou em 2022

Valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo ficou em menor neste começo de ano – passou de 40% para 35%.

STJ destaca casos de adoção ilegal de crianças

Muitas vezes, o casal ou apenas um dos cônjuges/companheiros registra o menor como seu filho sem as cautelas judiciais impostas pelo Estado

Modo de agir justifica manutenção de prisão

O tribunal negou pedido de habeas corpus pleiteado por um acusado de cometer os crimes de roubo circunstanciado, formação de quadrilha e corrupção de menor

STF analisa constitucionalidade de lei que proíbe menor sob guarda receber pensão por morte

“Qual a diferença entre o menor tutelado, o menor enteado e o menor sob guarda? Nenhuma.”, diz especialista.

Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado

Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional