Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar

Um policial militar do Distrito Federal será indenizado, a título de danos morais, pelo Hospital do

Terceira Turma nega HC a policial militar da Paraíba

Militar é acusado de assalto à agência dos Correios de Sousa

Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional

Policial militar. Relação de emprego reconhecida. Súmula 386, do TST.

A vedação legal dirigida ao Policial Militar da ativa de não manter relação de emprego com

TJ exime Estado por dano causado por militar

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre

Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada.

Anteprojeto muda política para imigrantes

Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República

Tragédia de Santa Maria: Prorrogada a prisão de sócios da boate e integrantes da banda

O pedido foi feito pela autoridade policial e teve o parecer favorável do Ministério Público

Atos de interventor em entidade de previdência privada podem ser contestados em mandado de segurança

Atos diretos do interventor são de autoridade do governo, mesmo dentro de uma entidade privada