Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Pedido de isenção de IPTU

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.

Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 6 de fevereiro de 2023 às 17h do dia 13 de fevereiro de 2023, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 37º EOU, de 30 de janeiro de 2023.