Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou a um vigilante o direito de receber como hora extra o tempo trabalhado após a oitava hora.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Secretário. E-mail para contato: [email protected]

Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo

A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais

Discriminação – banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade

Os pedidos forma julgados procedentes.