TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Estratégias Jurídicas para Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das abordagens mais eficientes para o segmento de recuperação de crédito.

Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados

Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas