Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente

A Microsoft terá que pagar mais de US$ 290 milhões em indenização à companhia de software canadense i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Concurso de Artigo Jurídico

Valoração da prova oral. Instância revisora.

Princípio da persuasão racional.

Advogado é preso após agredir mulher em shopping do Rio

Homem não apresentou defesa e vai responder em liberdade. Mulher agredida em shopping do subúrbio não quis registrar queixa

PM da Casa Militar do TJ evita furto de carro com prisão em flagrante

Acusado, que já é conhecido dos policiais civis por várias outras ocorrências de furtos na região, foi autuado em flagrante por tentativa de furto e resistência à prisão

Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

Foi indeferido pedido de liberdade ao jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por tráfico de entorpecentes enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Lula sanciona Orçamento para 2007

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente