STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Jurados acolhem tese das partes e entendem que réu não matou ex-namorada

De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, matado sua companheira em razão de ela ter terminado o relacionamento que mantinha com ele

PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário

O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber mais de R$ 1 milhão de reais por mês

CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco a admissibilidade das PECs 523/06, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), e 365/09, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que mudam o sistema eleitoral.

O direito sagrado à rejeição

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Hughes do Brasil usa legal design e abordagem lúdica para comunicar conteúdos jurídicos e de compliance

Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta

Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil

Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em contratos, impulsionando a profissão de perito grafotécnico.

TJ-SP decide que plano de saúde deve pagar a devida correção monetária à prestador de serviço

Para especialista a decisão é muito importante para a segurança jurídica e a manutenção de serviços de qualidade por parte da rede credenciada

Inteligência artificial generativa pode substituir a advocacia?

Por Adriano Ferreira.

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

A revogação do privilégio da cela especial e o habitus

Por Rogério Baptistini Mendes.

Usar ou não latim nas peças processuais e os 5 erros mais comuns

Por Paulo Schwartzman.