Último juiz preso tem habeas corpus

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

PEC limita substituição do presidente da República

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.