Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Jobim já admite candidatura à Presidência

Corregedores repudiam ações do CNJ

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).