OAB-SP mantém suspensão de advogadas

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

TST faz mediação entre Febem e servidores

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Lei nº 11.117, de 18/05/05

Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004

Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

Nilson Naves comparece à comemoração dos 40 anos do CDDPH no Ministério da Justiça

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda falou em nome do ministro Márcio Thomaz Bastos.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.