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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:55
O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:41
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:55
Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime
Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:50
Comprei mas não recebi a Escritura e o vendedor faleceu. O inventário já foi encerrado. E agora?
Infelizmente comprar imóveis e não obter a Escritura e muito menos providenciar o Registro é algo muito comum…
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:57
Nosso caso de Inventário não se encerra na Justiça… É possível trazer para o Cartório para finalizar logo?
MUITOS INVENTÁRIOS que estão parados na Justiça poderiam ser encerrados rapidamente no Cartório, bastando observar a Resolução 35/2007 do CNJ e os requisitos da Lei 11.441/2007!
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:03
Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:37
Portaria nº 620 e o ônus para os empregadores
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 11:31
TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes
De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:51
Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?
A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 13:25
Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade
O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:39
Os provedores de Internet sob pressão da LGPD e dos crimes cibernéticos
Por Marielen Cristiane Estevo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:32
Corte considera pré-questionado fundamento da apelação que não foi analisado no provimento do recurso
O entendimento foi manifestado em julgamento que analisou duas posições antagônicas adotadas pelo tribunal em situações semelhantes.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 12:19
Ex-procurador municipal e ex-prefeito são condenados por improbidade administrativa
As penas fixadas na sentença, individualizadas, incluem a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, o ressarcimento integral do dano, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:54
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:07
Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão
De acordo com os autos, V. teria matado a vítima em razão de desavenças conjugais anteriores decorrentes de suposto sentimento de posse que o denunciado mantinha em relação à companheira e por ele se negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.
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Array Publicado em 2018-01-15T17:23:26+00:00
Ajufe critica “alarde desnecessário” em torno de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Entidade informou que pedirá ao CNJ e ao Ministério da Justiça medidas para garantir segurança.
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Array Publicado em 2017-09-15T12:59:53+00:00
Rodrigo Janot pede pena mais alta para Michel Temer por liderar 'quadrilhão' do PMDB
Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.
