Home- busca: Vias Publicas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:00
Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo
problemas que vão de falta de sinalização nas vias a acúmulo de lixo e entulho
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:58
Hospitais estaduais e municipais podem receber mais verbas por atender vítimas de trânsito
seguradoras arrecadam de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:10
Ruas são de uso comum e não podem ser interditadas
As vias de uso comum do povo não podem ser interditadas por particulares sem prévia autorização do
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:30
Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos
apreendidos e animais recolhidos em vias públicas, não reclamados por seus proprietários no prazo de 90 dias.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:35
Flagrância em receptação é considerada permanente
A análise das provas e indícios de autoria e materialidade é inviável nas estreitas vias do habeas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Cinto de segurança. Empresa transportadora de passageiros. Multa. Possibilidade.
cinto de segurança pelos condutores e passageiros em todas as vias do território nacional.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:59
JT invalida adesão a plano de demissão voluntária de empregado prestes a aposentar
Voluntária (PIDV), feita por empregado público do Município de Poços de Caldas que estava em vias de se aposentar.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:06
Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal
públicos, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:38
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2018
veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:26
Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura ganha adicional de insalubridade
pode ocorrer tanto por meio da pele quanto pelas vias respiratórias.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função
de eventos públicos, além de ter que interditar vias públicas, por solicitação do departamento de trânsito
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:15
Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ
, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Município de Porto Velho condenado a indenizar mulher que caiu em via pública
razão da forte chuva e péssima conservação das vias públicas pela requerida, caiu em um enorme
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:05
Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor
outras vias –, a Quarta Turma negou o pedido de indenização feito pelo emissor dos títulos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Habeas corpus
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!
julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios
da cidadania pelas pessoas com deficiências. Com efeito, as dificuldades de locomoção nas vias
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 10:24
Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica
Ele está proibido de sair de casa das 20h às 06h da manhã, nos dias úteis, e em período integral aos finais de semana e feriado, sendo monitorado eletronicamente em virtude da decisão judicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 12:48
Tráfico Ilícito de Drogas. Causa Especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:51
Agravo Regimental no Recurso Especial. Tráfico de Drogas
Minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas.
