Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil