Passei em concurso público, tenho direito à nomeação?

O presente artigo discorre sobre a nomeação em Concurso Público.

Habeas Corpus. Execução Penal. Cumprimento de pena em regime semiaberto

Substitutivo de Recurso Especial.

Mandado de Segurança. Concurso Público

Apelação. Reexame necessário.

Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. Competência. Órgão especial.

Caso de excepcional urgência. Decreto legislativo nº 003/2011 do município de Xanxerê. Majoração do número de vereadores a compor a câmara legislativa

Cotas são consideradas constitucionais

Supremo, por unanimidade, decide pela constitucionalidade do sistema de cotas em universidades

Civil. Furto de veículo. Zona Azul.

Locação de espaço público. Obrigação de guarda e vigilância. Inocorrência.

CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA

Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema carcerário e da Justiça Criminal do Espírito Santo, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJES) e outros órgãos do estado.

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Planaltina abre concurso para escrevente

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Abertos concursos em três comarcas

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

STJ entende que acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

A decisão não foi unânime.

Apelação cível. Mandado segurança. Servidor público do magistério estadual. Promoção vertical.

Determinação expressa para promoção no estatuto do magistério estadual.

Direito administrativo. Ação ordinária. Apelação cível. Bombeiro militar.

Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.

Furnas terá de contratar terceirizado aprovado em concurso para a própria vaga

A empresa alegava que o concurso se destinava apenas a formação de cadastro de reserva

Aprovada em concurso ganha direito à nomeação

No entanto, os desembargadores não concederam o pedido para que o ente público pagasse os vencimentos atrasados, desde a propositura da ação, nem a indenização por dano moral