Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

Turma entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de cargos ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor

Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.

Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014

Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014 que cria cotas para negros e índios em concursos públicos

Desativação de delegacia Federal e determinação de custódia em presídio Estadual.

Pedido de suspensão de medida liminar e de sentença. Ofensa à ordem pública.

Candidatos a concurso no TJRR terão taxa de inscrição devolvida

Todos os atos advindos da contratação da empresa Cetap foram cancelados a partir da rescisão do contrato.

MPF pede suspensão de concurso da Marinha

Decisão é por desrespeito à política de cotas

OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora

Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os conselheiros vão fazer a triagem e a votação também será aberta

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Aprovados três novos ministros para o STJ

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Judiciário respeita edital que exclui candidata em concurso

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Candidata a bolsista em pós-graduação obtém matrícula por classificação geral

Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório

Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso

Mandado de segurança

Editais para concurso público do Senado já estão publicados

TST prorroga validade de seu último concurso público

MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC