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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 18:25
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 10:08
MPF pede suspensão de concurso da Marinha
Decisão é por desrespeito à política de cotas
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:15
OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora
Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os conselheiros vão fazer a triagem e a votação também será aberta
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:33
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:30
Candidata a bolsista em pós-graduação obtém matrícula por classificação geral
Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:20
Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso

Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 13:20
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:48
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 13:18
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:30
TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:10
Ministério defende aplicação de prova nacional para futuros médicos
O Ministério da Saúde defendeu a aplicação de uma prova nacional a cada dois anos para alunos de medicina, objetivando a melhor avaliação da qualidade dos cursos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:55
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:50
Concursos públicos para PM barram candidatos com piercings e tatuagens
Candidatos com tatuagens em locais visíveis, piercings ou com altura inferior à determinada, podem ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:12
Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014
Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014 que cria cotas para negros e índios em concursos públicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:55
Desativação de delegacia Federal e determinação de custódia em presídio Estadual.

Pedido de suspensão de medida liminar e de sentença. Ofensa à ordem pública.

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