Governador do DF entra com mandado de segurança contra processo de cancelamento de filiação pelo DEM

José Roberto Arruda argumenta que é filiado ao Democratas desde 26 de setembro de 2001 e que é, atualmente, o único governador da legenda.

Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido

O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da União, para que o condenado pudesse concluir o cumprimento de sua pena em casa.

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão

O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003

Imobiliária é condenada a restituir IPTU a casal que comprou imóvel

Ação de Indenização

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.

Condenado homem que arremessou cinco lajotas contra a cabeça do irmão

Vítima sofreu traumatismo craniano e ficou oito dias internada

Tribunal do Júri condena ajudante de obras por tentativa de homicídio

O acusado estava em um restaurante e se irritou com o fato de a vítima passar mais de uma vez pelo local em que estava

Mulher acusada de matar o marido será levada ao Tribunal do Júri em Tangará

Aproveitando que a vítima estava dormindo, a mulher amarrou o marido na cama e desferiu golpes com faca, tesoura e martelo contra ele

Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS

Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente