Conselho de Administração registrará estudantes de cursos sequenciais em Goiás

Apesar de serem reconhecidos pelo MEC e previstos na legislação específica, os cursos sequenciais da área de Administração eram desconsiderados pelos Conselhos

Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

Será apurada, também, qual a participação de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário

Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal

Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista

UNE quer que metade dos recursos do pré-sal seja aplicada em educação

A destinação da metade dos recursos provenientes da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação é uma das principais bandeiras da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal

O juiz concedeu o pedido do estudante, mas por determinação legal, o processo foi remetido ao TRF-1 que, ao reexaminá-lo, negou o direito e reformou a decisão.

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

TRF4 nega liminar que pedia reserva de vaga para pessoas com deficiência no mestrado da UFPR

O homem, que possui deficiência ocular grave, sustentou que uma resolução do conselho universitário da instituição assegura o mínimo de uma vaga nesta modalidade para cada curso de graduação

Comprovação de carga horária mínima em processo de transferência da UFMS deve ser feita na matrícula e não na inscrição

Dois universitários só conseguiriam comprovar as 720 horas/aula exigidas pelo edital no momento da matrícula caso aprovados no processo de transferência

TRF3 confirma direito à matrícula de estudante aprovada em vestibular

Universidade alegou falta de vagas após aprovação no vestibular e pagamento da taxa de matrícula