PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil?. E lembra que, em sintonia com essa realidade, muitos países vêm estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.

Estruturação societária de sociedades de advogados

Objetivo: a divisão de resultados entre sócios é um dos mais graves problemas existentes nas empresas. Nas sociedades de advogados, muitas vezes esse problema é agravado, uma vez que se trata de sociedade de cunho intelectual e científico, e não de uma atividade econômica. Neste evento, serão apresentadas as mais recentes formas de distribuição societária e de resultados em sociedades de advogados, bem como planilhas exemplificativas e outros elementos-chave para o sucesso dessas sociedades.

Secretariando Advogados

Gestão de risco nas empresas familiares

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Secretariando Advogados - Porto Alegre

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Departamento Pessoal Modelo nas Empresas de Terceirização

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

Secretariando Advogados

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Ação Civil Pública na Área Trabalhista

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Fundação municipal. Imunidade fiscal.