Prefeitura é condenada por ação de guardas municipais

Agentes invadiram casa à noite para investigar crime; lá dentro, obrigaram o casal e a filha de quatro anos a ficar no chão

Papa aprova mudanças para antecipar Conclave

Pelas leis, o prazo originalmente estipulado seria de 15 dias após o início da Sé Vacante, período que começa com a morte ou renúncia do pontífice

Colégio terá que indenizar aluno atingido por lápis no olho

O estudante será indenizado moral e materialmente em R$ 22 mil. A professora responsável, além de não tomar providências, omitiu o caso da diretoria e da família do menor

Companhia de trem deve pagar indenização por morte de pedestre que avançou linha férrea

O STJ entendeu que eventual desatenção da vítima não isenta de culpa a empresa, que tem o dever de cercar, murar e conservar as linhas férreas

Marido é obrigado a pagar compensação de R$ 157 mil para amante

Após relacionamento de 20 anos, mulher disse ao juiz que ?merecia o dinheiro? por ter dado apoio emocional e acompanhado o amante até em jantares e viagens

Empresas trazem área jurídica para o seu dia a dia durante a crise

'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

É possível deixar herança para desconhecidos?

Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.