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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:04
Juíza defere pedido de motorista
pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:56
É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
No caso, trata-se de ação rescisória proposta por um cliente do Banco Itaú contra decisão da Quarta
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 09:42
Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau
de, passado mais de um ano da formatura, não ter entregado DVD com a filmagem da solenidade.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 19:03
TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia
Seguros a pagar R$ 16.600, por danos morais, a um estudante de 15 anos, portador de cardiopatia conhecida como CIA.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:51
Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa
desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 18:24
Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico
pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:12
Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso de apelação a um
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:28
Estado terá que pagar indenização por morte em presídio
mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:14
Sentenciado deve cumprir 79 anos de prisão por abuso de adolescentes
O Juízo da Comarca de Marcelândia condenou um réu por pedofilia praticada contra seis adolescentes
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:06
Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto
moral a uma paciente que não pôde realizar um parto de urgência porque a UTI Neonatal não estava funcionando.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:13
Município do Rio paga indenização pela morte de bebê
não esclarecida de um bebê no Hospital Municipal Maternidade Leila Diniz.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:43
Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação
Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Longevidade feliz
neste mês seu quadragésimo livro: Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Médico e militante social
livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:16
Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade
Habeas Corpus (HC 97835) para permitir que um condenado por caluniar dois magistrados da cidade de
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Ética da vida e da morte
seu quadragésimo livro - Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:21
Ausência de vítima em audiência preliminar não invalida ação
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu liberdade a um acusado
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:46
Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente
Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso
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Array Publicado em 2009-02-26T19:38:00+00:00
Falta de estrutura transforma Maria da Penha em "faz-de-conta", alerta Juíza
Para sanar esse problema, a magistrada defende a criação de um Centro Integrado de Atendimento com
