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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:45
CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe
Censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 16:15
Autor de homicídio motivado por armas e drogas é condenado a 13 anos
Réu praticou o crime com a ajuda de um primo, ao surpreender a vítima na residência da namorada
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 19:00
Muçulmana não pode depor usando burca, diz juiz
Ninguém pode depor com o rosto coberto porque as expressões faciais são fundamentais para os julgadores chegarem a um veredicto
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 13:00
Plano deve indenizar por negar mamoplastia redutora
A operadora de saúde que nega permissão para procedimento necessário à saúde de um segurado deve indenizar por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:30
Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel
O banco que vende imóvel a um cliente não pode ser omisso no que diz respeito à situação do bem
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:00
Tribunal nega liberdade a acusado de estupro de pessoa vulnerável
Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:15
OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro
Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 16:15
Apple é processada por permitir pornografia
Apple está sendo processada por um advogado porque seus programas não bloqueiam o acesso a conteúdos pornográficos na internet
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:45
Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo
No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:20
Ação de indenização por danos morais. Óbito do autor no cuso do processo.
Habilitação de apenas um dos sucessores. Prosseguimento da ação, com observância da fração ideal devida a esse sucessor.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:45
Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões
Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há ?um tsunami por mais educação? no país
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 14:00
Emissora de TV é condenada por violação de direito autoral
cenário por ele desenvolvidos para um projeto apresentado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:00
Empresa deve indenizar passageiro vítima de contaminação em cruzeiro
Autor contratou um cruzeiro marítimo por cinco dias e, no dia posterior ao embarque, apresentou sintomas de infecção pelo norovírus
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 16:30
Estado é condenado a indenizar filhos de esquartejado
Estado terá de indenizar os três filhos da vítima em R$ 120 mil ? R$ 40 mil para cada um deles
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:20
Mestres que inspiram
A missão de um educador é inspirar seus alunos e ajudá-los a se conhecerem e se tornarem pessoas melhores
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:20
A armadilha do crédito consignado
Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:15
Companhia de Saneamento não pode aumentar tarifa dos consumidores
Consumidores não poderiam se submeter a um segundo reajuste tendo em contrapartida uma má prestação de serviço
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:15
ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada
Fornecimento de água potável é um serviço essencial, o que afasta a cobrança de ICMS por parte das empresas concessionárias
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:15
Moradora que caiu em bueiro sem tampa será indenizada
Tampa do bueiro se desprendeu em virtude da enchente e, com a queda, ela sofreu um talho profundo na perna
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:20
A vida com instruções
Numa viagem de lazer, a lição de um artesão comprovando que a sabedoria da vida está na simplicidade
